Áreas de Atuação

Cível

Direito da Família

  • Alimentos
  • Divórcio
  • Exoneração
  • Entre outros

Direito das Obrigações

  • Obrigação de fazer
  • Obrigação de não fazer
  • Obrigação de pagar
  • Entre outros

Direito Contratual

  • Contratos de prestação de serviços
  • Contratos bancários
  • Revisão contratual
  • Entre outros

Direito das Sucessões

  • Inventário
  • Testamento
  • Entre outros

Direito das Empresas

  • Contrato social
  • Acordo de sócios
  • Propriedade intelectual
  • Entre outros

Direito das Coisas

  • Usucapião
  • Ações possessórias
  • Entre outros
Socio-igor

Igor Paiva Amaral. Sócio. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Christus. OAB/CE n. 44.347. Pós graduado em Advocacia Cível.

Consumidor

Proteção contra Cobranças Indevidas

  • Negativação indevida do nome em cadastros de inadimplentes
  • Inexistência de débito
  • Repetição do indébito

Danos e Responsabilidades

  • Dano moral
  • Dano material (danos emergentes e lucros cessantes)

Defesa do Consumidor

  • Produto com defeito
  • Contratos de consumo
  • Prestação de serviços essenciais de forma indevida (água, luz, telefone, etc.)

Outras Áreas de Atuação

  • Direito de voo
  • Direito bancário
  • Direito da saúde
interro

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Trabalhista

Reconhecimento e Garantias do Trabalhador

  • Reconhecimento do vínculo de emprego
  • Pagamento de horas extras
  • FGTS não depositado

Danos e Assédio no Ambiente de Trabalho

  • Assédio moral
  • Danos morais

Questões Salariais e Rescisórias

  • Verbas atrasadas
  • Salários não pagos
  • Reversão de justa causa
  • Rescisão indireta

Direitos Relacionados à Saúde e Segurança

  • Acidente de trabalho
  • Insalubridade
  • Periculosidade

Estabilidade e Benefícios

  • Estabilidade gestante

Direito Bancário

  • Questões trabalhistas específicas do setor bancário
Lucas

Lucas Barbosa Fernandes Cavalcante. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Christus. OAB/CE n 49.290. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela UNIFOR – Universidade de Fortaleza. Coordenador do Setor Trabalhista.

Previdenciário

Benefícios Assistenciais

  • BPC/LOAS – Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência e idosos

Auxílios por Incapacidade

  • Auxílio por incapacidade temporária (urbano e rural)
  • Auxílio por incapacidade permanente (urbano e rural)
  • Auxílio-acidente

Pensões e Benefícios para Dependentes

  • Pensão por morte (urbana e rural)
  • Auxílio-reclusão (urbano e rural)

Licença e Aposentadoria

  • Licença-maternidade (urbana e rural)
  • Aposentadoria (urbana e rural)

Ações Especiais

  • Mandado de Segurança para antecipação de perícias
NATALIA

Mª Natália de Almeida Pessoa. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza. OAB-CE 36.547. Pós-graduada em Direito e Processo Civil pela Universidade de Fortaleza e LLM em Direito Empresarial pela Faculdade Getúlio Vargas. Coordenadora-Geral e Coordenadora do Setor de Direito Previdenciário.