Da mesma forma que a internet, após sua disseminação, virou uma ferramenta de pesquisa e trabalho incontornável para o novo mundo que veio posteriormente,

RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar a constitucionalidade do artigo 83, inciso I, da Lei 11.101/2005, considerando os princípios constitucionais que fundamentam a República

1. INTRODUÇÃO O salário maternidade é um direito fundamental constituído como um dos pilares da proteção social à família e a infância previsto na Constituição

Resumo: Este estudo de caso examina a aplicação de estratégias de negociação distributiva em litígios trabalhistas, com foco em um caso brasileiro envolvendo 12 clientes

CONTRACTUAL BREACH, SPECIAL WORKING CONDITIONS AND LEGAL PROTECTIONS OF THE EMPLOYEE: A JURISPRUDENTIAL ANALYSIS UNDER BRAZILIAN LABOR LAW RESUMO O presente artigo científico analisa, sob

Em escritórios tradicionais, a rotina jurídica costuma operar no limite da previsibilidade: prazos que surgem repentinamente, audiências distribuídas em grande volume, clientes que buscam respostas

CONSTITUTIONAL PROTECTION OF PREGNANT WORKERS: JOB STABILITY, RESIGNATION, AND CURRENT JURISPRUDENCE RESUMO O presente artigo analisa a garantia da trabalhadora gestante no ambiente laboral, à

Em meio às duras estatísticas de violência doméstica no Brasil, uma questão crucial chegou ao Supremo Tribunal Federal: quem deve garantir renda às mulheres que

A prática do overbooking é um tema que frequentemente gera transtornos e discussões no cenário da aviação civil. As companhias aéreas costumam defendê-la como estratégia

THE RECOGNITION OF ATHLETES, PHYSIOTHERAPISTS, PHYSICAL EDUCATION PROFESSIONALS, AND OTHER SPORTS STAFF AS EMPLOYEES UNDER THE CLT: LABOR RIGHTS AND IMPLICATIONS RESUMO Este artigo analisa